TRE-PE alerta sobre uso de fogos de artifício em atos de campanha

FONTES: WIKIPÉDIA e Google visão geral criada por IA

📅 DIA 9 de SETEMBRO – QUARTA-FEIRA

São decorridos 252 dias do ano faltando 113 para o seu término.

📢 INFORMAÇÕES DO TRE-PE

TRE-PE alerta sobre uso de fogos de artifício em atos de campanha Partidos, candidatas, candidatos e apoiadores devem observar limites previstos na legislação eleitoral e estadual

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) alerta partidos políticos, federações, coligações, candidatas, candidatos e apoiadores para os cuidados com o uso de fogos de artifício durante comícios, carreatas, passeatas e outros atos de campanha.

A orientação consta da Nota Técnica Conjunta nº 01/2026, que reúne parâmetros para auxiliar juízas e juízes eleitorais na organização e fiscalização das Eleições 2026. O documento destaca que a legislação eleitoral proíbe propaganda que perturbe o sossego público por meio de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive os provocados por fogos de artifício.

O TRE-PE chama atenção para os impactos provocados pelos estampidos dos fogos, que pode afetar especialmente pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) ou hipersensibilidade sensorial, pessoas idosas e crianças, além de causar sofrimento a animais. Na Nota Técnica, o TRE-PE acolheu uma sugestão da OAB-PE sobre o tema.

Além das regras eleitorais, devem ser observadas as restrições previstas na legislação estadual e nas normas municipais. Em Pernambuco, a Nota Técnica cita expressamente a Lei Estadual nº 15.736/2016, que disciplina a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e de artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso.

A legislação estadual proíbe o uso de fogos de artifício das classes C e D que produzam estampidos, como determinados foguetes, baterias, morteiros e outros artefatos de maior potência sonora. A restrição não alcança os chamados fogos de vista, que produzem efeitos visuais sem estampido, nem artefatos de baixo ruído.

A recomendação é que as campanhas adotem alternativas que permitam a realização das manifestações eleitorais com respeito ao sossego público e às pessoas e animais mais sensíveis aos estímulos sonoros. Irregularidades relacionadas a este tema podem ser denunciadas pelo aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral.

MAIS INFORMAÇÕES CONSULTE TRE-PE – Comunicação / Notícias


📣 Eventos Comemorativos

  • Dia do Cachorro-Quente: Comida típica dos Estados Unidos em que se coloca salsicha dentro de um pão sovado.
  • Dia da Grávida: A gravidez é o período de cerca de nove meses de gestação nas mulheres, contado a partir da fecundação e nidação de um zigoto no útero até ao nascimento.
  • Dia do Administrador: É o profissional que exerce a função de administração em uma empresa ou organização pública ou privada. Academicamente, é o bacharel em Ciência da Administração.
  • Dia da Velocidade: O valor absoluto escalar (magnitude) da velocidade vetorial é chamado de velocidade escalar, uma grandeza que é medida em metros por segundo ($m/s$) no SI (Sistema Internacional de Unidades).
  • Dia do Bug: Em tecnologia, erros em sistemas e aparelhos eletrônicos recebem diversas designações, dentre elas: falha, defeito no programa, defeito no software, bug, tilt, glitch.
  • Dia do Médico Veterinário: É a ciência médica que se dedica à prevenção, controle, erradicação e tratamento das doenças, traumatismos ou qualquer outro agravo à saúde dos animais.
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Dia Nacional da Medicina Veterinária

😇 Santos e Beatos – Cristianismo
  • Beato Frederico Ozanam,
  • São Ciáran de Clonmacnoise,
  • Santa Maria Turíbia,
  • Nossa Senhora de Pellevoisin
  • São Pedro Claver.

👤 Personagens de Pernambuco

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  • Sérgio Teixeira Lins de Barros Loreto (Águas Belas, 9 de Setembro de 1870 — 6 de março de 1937): Foi um magistrado e político brasileiro. Nasceu em Águas Belas (PE), filho do professor Galdino Eleutério Teixeira de Barros Loreto e Luiza Lins de Albuquerque Barros. Nascido em família modesta, trabalhou como funcionário dos Correios, emprego obtido por concurso público. Concluiu o curso secundário (1887) e estudou também no Liceu de Artes e Ofícios, onde foi professor de Aritmética. Trabalhando e estudando, terminou o curso de Bacharelado em Direito, pela Faculdade de Direito do Recife, em junho de 1892. Renunciando ao emprego dos Correios, transferiu-se para Santa Leopoldina, no Espírito Santo, onde foi promotor público e, em 1897, chefe de Polícia daquele Estado. Na época já casado com Virgínia de Moraes Freitas Barbosa, de conhecida família pernambucana, com a qual teve dois filhos, Sérgio Loreto Filho e Aspásia. Sendo demitido por problemas políticos, transferiu-se do Espírito Santo para o Rio de Janeiro, onde advogou de 1901 a 1904, quando venceu um concurso para juiz federal, no Espírito Santo, voltando então para Vitória, capital do Estado. Em 1905, voltou para o Recife para exercer o cargo de juiz federal em Pernambuco. Governador de Pernambuco de outubro de 1922 a outubro de 1926. Durante sua administração realizou várias obras no Recife e também no interior do Estado, entre as quais a conclusão do Quartel e da praça do Derby; a construção da Avenida Beira-Mar (atual Avenida Boa Viagem); a dragagem do porto do Recife e ampliação de alguns cais e armazéns para permitir a entrada e acostamento de grandes navios; a construção da segunda linha adutora do Gurjaú, para ampliar o abastecimento d’água da cidade. Construiu estradas entre Floresta, Cabrobó, Boa Vista e entre Floresta, Salgueiro, Leopoldina, Ouricuri; restaurou prédios escolares e deu especial atenção à formação de professores. Foi ele quem instituiu o Hino da Cidade do Recife, através da Lei nº 108, de 10 de julho de 1924, com letra de Manoel Aarão e música de Nelson Ferreira. Na área da higiene e saúde públicas, cujo secretário era o seu genro, o médico Amaury de Medeiros, criou setores especializados para combater a malária, a tuberculose, a sífilis e para tratar as doenças mentais. Abriu uma rede de hospitais que atendia aos municípios de Goiana, Cabo, Bonito, Canhotinho, Olinda, Nazaré da Mata, Ribeirão, além de 26 postos de saúde no interior do Estado. Reformou o Hospital Santa Águeda, hoje chamado Oswaldo Cruz, criou serviços de visitadores e educação sanitária, conseguindo erradicar a varíola, a febre amarela e diminuir significativamente o índice de mortalidade de crianças e adultos. Quando deixou o governo, em outubro de 1926, foi eleito deputado federal por Pernambuco e, em 1930, Sérgio Loreto abandonou a política. Sérgio Loreto faleceu em 6 de março de 1937. Seu nome continua lembrado através da Praça Sérgio Loreto e da Escola Sérgio Loreto, anexa àquela praça, no bairro de São José, no Recife.

🎂 Aniversariantes do Dia – Políticos de Pernambuco

  • JOÃO Motos (João Ferreira Silva): Vereador em BEZERROS
  • VADO Bala (Josivaldo Mendes Silva): Vereador em GAMELEIRA
  • FRANCISCO LUAN ALMEIDA S SOUZA: Vereador em IBIMIRIM
  • NINA PAJEU (Clenilziane Maria S Araujo): Vereadora em INAJÁ
  • DIMAS NATANAEL (Dimas Caetano de Souza): Prefeito em LAGOA DE ITAENGA
  • ADEMAR NONATO BARBOSA: Vereador em LAGOA GRANDE
  • JOSÉ BARBOSA DE ANDRADE: Prefeito em SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
  • FERNANDO LUIZ URQUIZA LIMA Fº: Vice-prefeito em SIRINHAÉM
  • CLEMILDO NOGUEIRA SILVA: Vereador em SOLIDÃO
  • WASHINGTON ANGELO DE ARAUJO: Prefeito em TACARATU

Aos aniversariantes nossas felicitações e votos de que cumpram com suas obrigações para satisfação dos seus eleitores

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✨ TODOS OS DIAS, NESTE ESPAÇO FINAL, DIVULGAMOS A INFORMAÇÃO GEOPOLÍTICA DE UM DOS MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO. NO SEGUIMENTO DE ORDEM ALFABÉTICA HOJE É A VEZ DE LAGOA DOS GATOS

🏛️ PREFEITURA MUNICIPAL

Prefeitura Municipal

  • Endereço: Rua Sete de Setembro, 44 – CEP: 55.450-000
  • Fone: (81) 3692.1156
  • Nº de Eleitores: 11.295

Gestão Executiva

  • Prefeito: STÊNIO (Stênio Fernandes de Albuquerque) – PP: 7.637 votos (82,49%) | Aniv: 30/09
  • Vice-Prefeito: LÉU (Elizeu de Souza Maia) – PSDB | Aniv: 17/08

Câmara Municipal

  • Endereço: Rua do Comércio, 99
  • Fone: (81) 3692.1128
  • Vereadores (9):
    • STHEFANNY de Stênio (Sthefanny F. de Albuquerque) – PP: 1.197 | Aniv: 16/01
    • JULINHO Enfermeiro (Julio José de Souza Maia) – PSDB: 785 | Aniv: 10/10
    • SÉRGIO do Pau Ferrado (Sergio Teofilo da Silva) – PSDB: 711 | Aniv: 15/09
    • SIDRAILSON BATISTA (Sidrailson Batista da Silva) – PP: 671 | Aniv: 09/01
    • NETTO de Boró (Cícero Netto Morais E Silva) – SD: 565 | Aniv: 27/12
    • NEM do Tambor (Erivaldo Raimundo de Souza) – PSDB: 505 | Aniv: 05/02
    • TARCÍSIO MONTEIRO (Tarcisio Oliveira Monteiro) – PP: 501 | Aniv: 06/10
    • LUCIANO CAMBUTA (José Luciano Silva) – PP: 400 | Aniv: 23/01
    • NEM do Peixe (José Antonio Pereira Filho) – PP: 374 | Aniv: 01/08

Poder Judiciário

  • Comarca de Lagoa dos Gatos: Fórum Frei Caneca
  • Endereço: Rua Dr. Alfredo Vieira, 161
  • Fone: (81) 3692.1105

Dados e Aspectos Municipais

CategoriaDetalhes
Aspectos HistóricosDesmembrado de Panelas | Data de Criação: 11/09/1928 | Data Cívica: 11/09
Aspectos FísicosMesorregião: Agreste | Microrregião: Brejo | Área: 189,2 km² | Alt. Sede: 464m | Distância da Capital: 160 km | Vias: BR-101, PE-120, PE-126, PE-123
Limites TerritoriaisNorte: Cupira | Sul: São Benedito do Sul | Leste: Belém de Maria | Oeste: Jaqueira
PopulaçãoIBGE 2010: 15.615 | IBGE Oficial 2022: 14.073 | Estimativa 2025: 14.333
Economia LocalPotencial: Agricultura | Agricultura: Cana-de-Açúcar e Mandioca | Pecuária: Bovinos | PIB: 11.994,23
Frota de VeículosAutomóveis: 1.320 | Motos: 2.433
Cultura e TurismoFeira Livre: Sábado | Padroeiro: São Sebastião (20/01) | Festas: Festa de São Sebastião, Carnaval, Festas Juninas e Natalinas
Educação (Matrículas)Infantil: 507 | Fundamental: 1.645 | Médio: 412
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