TCE-PE alerta municípios para excesso de contratações temporárias

FONTES: WIKIPÉDIA e Google visão geral criada por IA

📅 DIA 26 de SETEMBRO – SÁBADO

São decorridos 269 dias do ano, faltando 96 para o seu término.

📜 COMUNICAÇÃO & EVENTOS DO TJPE

TCE-PE alerta municípios para excesso de contratações temporárias

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou o envio de alertas aos prefeitos municipais referente ao crescimento expressivo no número de contratações temporárias. Segundo o Portal Tome Conta, 120 das 184 prefeituras pernambucanas possuem mais de 50% do seu quadro composto por temporários, o que precariza as relações de trabalho e compromete a relevância do concurso público.

  • Diretriz Constitucional: A contratação temporária deve ser uma exceção para situações específicas e transitórias.
  • Resolução TC nº 296/2025 – Cronograma de Adequação:
    • Até 31/12/2026: Limite máximo de 50% de servidores temporários em relação ao total.
    • Até o final de 2027: Redução do limite para 40%.
    • Até o final de 2028: Redução do limite para 30%.
  • Penalidades: O descumprimento poderá configurar ato de gestão ilegal, com rejeição de contas e aplicação de multas aos gestores.


📣 Eventos Comemorativos

  • Dia Nacional dos Surdos: Marcos de reflexão e luta por direitos e inclusão, em homenagem à fundação da primeira escola de surdos do Brasil (Instituto Nacional de Educação de Surdos – INES, em 26/09/1857).
  • Dia do Internacionalista: Homenagem aos profissionais de relações internacionais atuantes na diplomacia, acordos comerciais e mediação de conflitos.
  • Dia Internacional das Línguas de Sinais: Data instituída pela ONU para proteção e valorização das línguas gestuais.
  • Dia Interamericano/Internacional das Relações Públicas: Celebração da comunicação estratégica e relacionamento institucional.
  • Dia Internacional para a Eliminação Total das Armas Nucleares: Campanha global das Nações Unidas pela conscientização sobre o desarmamento nuclear.
edan
😇 Santos e Beatos – Cristianismo
  • Santos Cosme e Damião
  • São Cipriano e Santa Justina
  • Santos Mártires Canadenses: São Jean de Brébeuf, Santo Isaac Jogues, São René Goupil, São Jean de Lalande, Santo Antoine Daniel, São Noël Chabanel, São Charles Garnier e São Gabriel Lalemant.
  • São Nilo, o Moço
  • Beata Crescencia Valls Espí
🎂 Aniversariantes do Dia – Políticos de Pernambuco
  • Deputado Federal ERIBERTO MEDEIROS
  • SEVERINO DO OVO (Severino José da Silva) – Vereador em CHÃ GRANDE
  • DOUTOR NETO (José Correia de Souza) – Vice-prefeito em FERREIROS
  • EDVAN SANTOS SOARES – Vereador em JUREMA
  • HUGO DE GALEGO DE ABÍLIO (Hugo Anchieta Vasconcelos) – Vice-prefeito em OROCÓ
  • BIA CABRAL (Expedito Alves Cabral) – Vereador em PESQUEIRA
  • ELISEU MILITÃO (Eliseu Miranda Barros Fº) – Vereador em RIBEIRÃO
  • GUTO COELHO (Gutemberg Coelho C. Araújo) – Vice-prefeito em SÃO JOAQUIM DO MONTE
  • FELLIPE MORAES VASCONCELOS – Vereador em TIMBAÚBA

Aos aniversariantes nossas felicitações e votos de que cumpram com suas obrigações para satisfação dos seus eleitores

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palmerina

✨ TODOS OS DIAS, NESTE ESPAÇO FINAL, DIVULGAMOS A INFORMAÇÃO GEOPOLÍTICA DE UM DOS MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO. NO SEGUIMENTO DE ORDEM ALFABÉTICA HOJE É A VEZ DE PALMERINA

🏛️ PREFEITURA MUNICIPAL

Prefeitura Municipal

  • Endereço: Av. Des. João Paes de Carvalho, 233 – CEP: 55.310-000
  • Fone: (87) 3791.1227 / 1156
  • Nº de Eleitores: 6.663

Gestão Executiva

  • Prefeita: DELEGADA THATIANNE (Thatianne Pinto Macedo Lima) – PP: 2.365 votos (57,67%) | Aniv: 09/02
  • Vice-Prefeito: FRANCISCO DO SINDICATO (Francisco Caetano da Silva) – PSD | Aniv: 24/05

Câmara Municipal

  • “Casa Antônio Pinto de Melo”
  • Endereço: Rua João Pessoa, 114
  • Fone: (87) 3791.1130
  • Vereadores (9):
    • CARLOS CÉSAR (Carlos César Alves Bernardo) – PP: 374 | Aniv: 07/12
    • ALAN BRUNO (Alan Bruno Félix de Souza) – PSD: 337 | Aniv: 19/04
    • TOINHO SANTANA (Antônio Santana Silva Neto) – PP: 336 | Aniv: 26/03
    • LECINHO VIEIRA (José Josilécio Vieira da Silva) – PSD: 249 | Aniv: 08/05
    • FRANCI DE TITO (Francicleide Caetano da Silva) – PSD: 247 | Aniv: 21/09
    • PRETA AGENTE DE SAÚDE (Maria Aparecida Rosa Silva) – PP: 234 | Aniv: 25/08
    • JAILTON NUNES (Jailton Nunes de Moraes) – PSDB: 231 | Aniv: 08/11
    • ZÉ MARCELINO (José Marcelino da Silva) – PP: 187 | Aniv: 07/11
    • IRMÃO BIDE (José Adilson Silva) – REP: 167 | Aniv: 02/01

Poder Judiciário

  • Fórum Prefeito Alonso Bernardo da Silva: Rua Pres. João Pessoa, s/n
  • Fone: (87) 3791.1201

Dados e Aspectos Municipais

CategoriaDetalhes
Aspectos HistóricosDesmembrado de Garanhuns | Data de Criação: 31/12/1948 | Data Cívica: 31/12
Aspectos FísicosMesorregião: Agreste | Microrregião: Garanhuns | Área: 200,5 km² | Alt. Sede: 531m | Distância da Capital: 252 km | Vias: BR-101, PE-126, PE-187
Limites TerritoriaisNorte: São João e Angelim | Sul: Correntes e Estado de Alagoas | Leste: Canhotinho | Oeste: Garanhuns
PopulaçãoIBGE 2010: 8.189 | IBGE Oficial 2022: 7.031 | Estimativa 2025: 7.059
Economia LocalPotencial: Agropecuária | Agricultura: Mandioca e Manga | Pecuária: Bovinos e Ovinos | PIB: R$ 12.992,35
Frota de VeículosAutomóveis: 525 | Motos: 1.115
Cultura e TurismoFeira Livre: Segunda-feira | Padroeira: Nossa Senhora da Conceição | Festas: Festas Juninas e Festa da Padroeira | Atrativos: Cachoeira dos Inhumas
Educação (Matrículas)Infantil: 270 | Fundamental: 884 | Médio: 254
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